TRIBUTÁRIO

O escritório Araújo Massote & Moss, desde a sua fundação em 2008, atua nas áreas de consultivo e contencioso tributário, oferecendo serviços especializados a partir de um corpo técnico capacitado e atualizado com a legislação vigente.

 

Com sólida experiência em serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso relacionados ao Direito Tributário, temos atuação destacada:

 

Consultoria

 

• Elaboração/Revisão/Análise de planejamentos tributários. Identificamos alternativas legais que possibilitam estabelecer estratégias que reduzam a carga tributária.

• Revisão no cumprimento de obrigações fiscais relativos aos últimos 05 anos com o objetivo de identificar, quantificar e propor soluções frente às contingências e oportunidades de recuperação identificadas.

• Análise do regime de apuração fiscal e do recolhimento tributário conforme o segmento empresarial, visando o mapeamento de possíveis incentivos fiscais e readequações que proporcionem a redução da carga tributária suportada pela empresa.

• Elaboração de pareceres e opiniões legais complexas sobre todos os assuntos atinentes ao direito tributário e à fiscalização.

• Elaboração e acompanhamento de consultas formuladas junto aos fiscos federal, estadual e municipal a fim de verificar o entendimento em relação a questões controvertidas, bem como o correto enquadramento de operações e atividades exercidas pelo cliente.

• Elaboração e acompanhamento de pedidos de concessão ou renovação de regimes especial perante as autoridades fiscais.

 

Contencioso

 

• Propositura de ações judiciais discutindo a inconstitucionalidade e ilegalidade de exigências tributárias de modo a proporcionar a redução da carga fiscal com efeito imediato e a recuperação de valores recolhidos indevidamente nos últimos 05 anos.

• Acompanhamento de procedimentos de fiscalização, com o devido assessoramento ao cliente;

• Apresentação de peças processuais e realização de todos os atos necessários na condução de processos administrativos e judiciais;

• Sustentação oral em Órgãos Administrativos e Judiciais;